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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Leonor Beleza
IX
Legislatura
Maria Leonor Beleza (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
229/IX
Sessão
2
Título
Erradicação do balde higiénico do sistema prisional português.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/IX
Sessão
2
Título
Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
186/IX
Sessão
2
Título
Renovação do mandato da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
22/IX
Sessão
1
Título
Programa específico de favorecimento do acesso ao Parlamento pela parte de pessoas com deficiência.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
167/IX
Sessão
1
Título
Promoção da igualdade no âmbito da Assembleia da República.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
295/IX
D.Relatório
2003-06-04
Título
Sobre o Regime Jurídico de Adopção.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
275/IX
D.Relatório
2003-06-04
Título
Reforça os direitos das crianças na adopção.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
57/IX
D.Relatório
2003-06-04
Título
Altera o Código Civil, a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em perigo, o Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de Maio, e a organização tutelar de menores, revendo o regime jurídico da adopção.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO [Presidente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS [Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Intervenções
Data da reunião
2005-01-26
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Balanço da actividade parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) na IX Legislatura. Trabalho desenvolvido por vários deputados que não são candidatos nas próximas eleições, em particular o Sr. ex-Presidente da Assembleia da República, Dr. António Almeida Santos e a Sra. Vice-Presidente do PSD, Dra. Leonor Beleza
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço
Data da reunião
2004-07-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Falecimento da ex-Primeira-Ministra Maria de Lourdes Pintasilgo
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas para combate à violência doméstica
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de congratulação pela indigitação do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. Durão Barroso, para Presidente da Comissão Europeia
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-07
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho.
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de Congratulação pela vitória do Porto na Liga dos Campeões
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-06
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de inocentes no Médio Oriente.
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-29
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de Congratulação pelo alargamento da União Europeia a dez novos Estados Membros
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-14
Data do debate
2003-05-15
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-07-02
Data do debate
2002-07-11
Título
Voto de congratulação pela devolução às Misericórdias dos alvarás das farmácias hospitalares
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2004-03-22
Fim
2004-03-26
Delegação
Delegação da AR à República Federal da Alemanha
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Estocolmo
Início
2003-10-16
Fim
2003-10-17
Delegação
Encontro de Trabalho do Grupo de Atenas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
IX Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
III Legislatura